Recurso Especial 5001004-65.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.297,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE REVISTAS OLIVEIRA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO MACIEL

OAB/RS 051613·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GUTHS

OAB/RS 063355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:17

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido

16/10/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 15:32

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 16:20

Acórdão

•17/06/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/06/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:20

Acórdão

•17/06/2025, 16:20

Decisão

•17/06/2025, 16:20

Decisão

•17/06/2025, 16:20

Decisão

•17/06/2025, 16:20

Sentença

•17/06/2025, 16:20

Sentença

•17/06/2025, 16:20