Recurso Especial 5050343-86.2019.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5050343-86.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 306946/2025 - AgInt

12/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306946 - AgInt no REsp 2200307 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00306946/2025 - AgInt no REsp 2200307/RS

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:03

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306946/2025 - AgInt no REsp 2200307/RS

14/05/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395303/2025

07/05/2025, 06:31

Protocolizada Petição 395303/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 06:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 306946/2025 -

11/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 306946/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306946 - AgInt no REsp 2200307 - Publicação prevista para 12/06/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00306946/2025 - AgInt no REsp 2200307/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306946/2025 - AgInt no REsp 2200307/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395303/2025

Protocolizada Petição 395303/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 306946/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(25)