Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001328-08.2023.8.21.0067 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001328-08.2023.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVANIR MILECH EINHARDT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE (OAB RS058683) APELADO: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5001328-08.2023.8.21.0067/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

12/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245914486 (Custas Finais ou Complementares)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV

Remetidos os Autos - Custas - SLS1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SLS1CIV Número: 50013280820238210067/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013280820238210067/TJRS

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