Monitória 5000197-20.2017.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta
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Monitória
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DIREITO CIVIL
Monitória
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
10/04/2021
Valor da Causa
R$ 159.830,55
Órgão julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
VANESSA DOS SANTOS BAIERLE
CPF
017.***.***-76
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Reu
PF INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI
CNPJ
22.***.***.0001-87
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Reu
ISMAEL CRISTOFER BAIERLE
CPF
003.***.***-85
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 079757
·
CPF
497.***.***-34
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·
Representa: Autor
DANIEL HENRIQUE BAIERLE
OAB/RS 038996
·
CPF
320.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/01/2026, 00:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/12/2025, 00:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2025, 11:46
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/12/2025, 03:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/12/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/12/2025, 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 77
10/12/2025, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 15:41
Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
03/12/2025, 03:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
02/12/2025, 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2025, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2025, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2025, 15:00
Julgado procedente o pedido
01/12/2025, 15:00
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Todas as movimentações
(91)
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/01/2026, 00:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/12/2025, 00:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2025, 11:46
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/12/2025, 03:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/12/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/12/2025, 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 77
10/12/2025, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 15:41
Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
03/12/2025, 03:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
02/12/2025, 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2025, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2025, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2025, 15:00
Julgado procedente o pedido
01/12/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2025, 15:00
Conclusos para julgamento
12/03/2025, 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 65
10/03/2025, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/02/2025, 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
13/02/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2025, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/02/2025, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025, 11:03
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024, 13:59
Recebidos os autos - TJRS -> VEZ1CIV Número: 50001972020178210160/TJRS
10/09/2024, 09:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001972020178210160/TJRS
29/07/2024, 18:31
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAEL CRISTOFER BAIERLE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE BAIERLE (OAB RS038996) APELANTE: PF INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE BAIERLE (OAB RS038996) APELANTE: VANESSA DOS SANTOS BAIERLE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE BAIERLE (OAB RS038996) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível (
[email protected]
), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000197-20.2017.8.21.0160/RS (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
12/07/2024, 00:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001972020178210160/TJRS
04/06/2024, 10:19
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 15 - Embargos de Declaração Acolhidos - 03/06/2024 08:40:17) Número: 50001972020178210160/TJRS
03/06/2024, 08:51
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001972020178210160/TJRS
03/06/2024, 08:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEZ1CIV -> TJRS
24/04/2024, 13:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
23/04/2024, 14:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
23/04/2024, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/04/2024, 10:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245340824 (Preparo de Recurso)
20/04/2024, 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024, 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2024, 15:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
29/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2024, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 13:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/03/2024, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023, 18:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
14/11/2023, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/11/2023, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023, 10:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/09/2023, 01:16
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 29
15/09/2023, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
09/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/08/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 16:05
Julgado procedente o pedido
30/08/2023, 16:05
Conclusos para julgamento
11/04/2023, 17:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023, 01:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 18
15/03/2023, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
09/03/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2023, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023, 12:27
Ato ordinatório praticado
27/02/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023, 12:27
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023, 23:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2022, 14:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
29/10/2022, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022, 17:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2022 até 20/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 225/2022 - CGJ
12/10/2022, 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
02/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022, 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 14:53
Ato ordinatório praticado
22/09/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 14:53
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VEZ1CIV
14/09/2022, 10:24
Juntada de íntegra do processo
14/09/2022, 10:24
Remetidos os Autos - VEZ1CIV -> NUCDIGLOC
29/07/2022, 12:18
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
10/04/2021, 09:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
31/01/2025, 11:03
DESPACHO/DECISÃO
•
19/03/2024, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2023, 10:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•
15/09/2023, 17:52
SENTENÇA
•
30/08/2023, 16:05
ATO ORDINATÓRIO
•
27/02/2023, 12:27
ATO ORDINATÓRIO
•
22/09/2022, 14:53