Recurso de Medida Cautelar Cível 5010099-45.2023.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5010099-45.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANE PICININI ANZOLIN ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) RECORRENTE: ANAGILDA BRANDALISE ZORRASKI ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) RECORRENTE: ELIANE VASSOLER BOEIRA ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) RECORRENTE: FERNANDA RIGONI FILIPPI ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) RECORRENTE: IRACI BOFF COMUNELLO ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) RECORRENTE: LOURDES RIGO DE CAMARGO ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) RECORRENTE: TAIS MERLO DA ROCHA ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) RECORRENTE: TANIA ROBERTA ARTIFON ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO / RS PROCURADOR(A): ALEX HERMINDO NUSS PROCURADOR(A): TASSIA TODESCHINI PIETA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010099-45.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 953) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(57)