Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDIR ASCARI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872)
APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5036373-48.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 810) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDIR ASCARI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872)
APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5036373-48.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 834) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CVFC -> TJRS
18/03/2024, 12:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
18/03/2024, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/02/2024, 05:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
26/02/2024, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024, 09:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/02/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/01/2024, 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024, 20:12
Documentos
SENTENÇA
•23/01/2024, 20:12
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2023, 21:00
09/08/2024, 00:00
12/07/2024, 00:00
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDIR ASCARI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872)
APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5036373-48.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 834) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
12/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CVFC -> TJRS
18/03/2024, 12:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
18/03/2024, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/02/2024, 05:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
26/02/2024, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024, 09:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/02/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/01/2024, 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024, 20:12
Julgado improcedente o pedido
23/01/2024, 20:12
Conclusos para julgamento
05/09/2023, 21:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA
05/09/2023, 21:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/06/2023, 01:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
16/06/2023, 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 21:00
Decisão Interlocutória
29/05/2023, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 21:00
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023, 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
28/10/2022, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022, 12:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
29/07/2022, 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
27/07/2022, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/07/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022, 12:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
26/05/2022, 15:52
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2022, 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
14/04/2022, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022, 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
22/02/2022, 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
17/02/2022, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/02/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022, 11:35
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021, 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
16/08/2021, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021, 12:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/07/2021, 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO ITAÚ (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA)
14/07/2021, 16:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
13/07/2021, 21:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
28/06/2021, 09:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
09/06/2021, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2021, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2021, 09:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2021, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021, 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021, 10:43
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021, 14:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021, 16:57
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021, 19:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
29/04/2021, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4