Agravo em Recurso Especial 5082058-49.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 460.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Irineu Mariani

Partes do Processo

LURDES PACHECO LAURINDO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 18:00

Conheço do agravo de LURDES PACHECO LAURINDO para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

05/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 21:20

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 16:17

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 21:20

30/04/2025, 18:00

Conheço do agravo de LURDES PACHECO LAURINDO para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

05/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 21:20

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 16:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/10/2024, 13:03

Decisão

•08/10/2024, 13:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:02

Decisão

•08/10/2024, 13:02

Sentença

•08/10/2024, 13:02

Decisão

•08/10/2024, 13:02

Acórdão

•08/10/2024, 13:02

Certidão de Julgamento Colegiado

•08/10/2024, 13:02