Agravo em Recurso Especial 5000703-40.2018.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 89.970,45

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Partes do Processo

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

FABIANE FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

VAGNER JIAN MOTA DA SILVA

CPF

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

FABIANE FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

VAGNER JIAN MOTA DA SILVA

CPF

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

CONSTRUTORA OAS LTDA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48769/2026

26/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 48769/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2026

26/01/2026, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:30

Conheço do agravo de ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

22/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889107/2024

08/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 889107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/10/2024, 09:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 09:05

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48769/2026

26/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 48769/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2026

26/01/2026, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2024, 21:30

26/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:30

Conheço do agravo de ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

22/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889107/2024

08/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 889107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/10/2024, 09:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 21:30

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024, 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2024, 14:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 13:32

Decisão

•10/09/2024, 13:31

Sentença

•10/09/2024, 13:31

Sentença

•10/09/2024, 13:31

Acórdão

•10/09/2024, 13:31

Acórdão

•10/09/2024, 13:31

Ata de Audiência

•10/09/2024, 13:31

Decisão

•10/09/2024, 13:31

Decisão

•10/09/2024, 13:31

Decisão

•10/09/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:31

Ata de Audiência

•10/09/2024, 13:31

Decisão

•10/09/2024, 13:31

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2024, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 13:32

Decisão

•10/09/2024, 13:31

Sentença

•10/09/2024, 13:31

Sentença

•10/09/2024, 13:31

Acórdão

•10/09/2024, 13:31

Acórdão

•10/09/2024, 13:31

Ata de Audiência

•10/09/2024, 13:31

Decisão

•10/09/2024, 13:31

Decisão

•10/09/2024, 13:31

Decisão

•10/09/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:31

Ata de Audiência

•10/09/2024, 13:31

Decisão

•10/09/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:31

Decisão

•10/09/2024, 13:31