Recurso de Medida Cautelar Cível 5011066-90.2023.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5011066-90.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO FONSECA PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS RECORRIDO: EDUARDO CASAGRANDE FREITAS ADVOGADO(A): KATIANE SCHARLESI GEHLEN DOS SANTOS (OAB RS096449) RECORRIDO: VERIDIANE APARECIDA CASAGRANDE FREITAS ADVOGADO(A): KATIANE SCHARLESI GEHLEN DOS SANTOS (OAB RS096449) RECORRIDO: VILMA CASAGRANDE FREITAS ADVOGADO(A): KATIANE SCHARLESI GEHLEN DOS SANTOS (OAB RS096449) RECORRIDO: EDMUNDO ANTUNES FREITAS ADVOGADO(A): KATIANE SCHARLESI GEHLEN DOS SANTOS (OAB RS096449) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MAICON DOUGLAS RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDRESSA FORMIGHIERI ANTONINI ADVOGADO(A): LEONARDO BUSSOLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011066-90.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 964) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025514-73.2022.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24, 23, 26 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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