Recurso de Medida Cautelar Cível 5011365-67.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOAO SEVERIANO BRUM DE BRUM

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 16:31

Transitado em Julgado

13/03/2024, 16:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002406-57.2023.8.21.0125/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

13/03/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/03/2024, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/03/2024, 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 16:31

Transitado em Julgado

13/03/2024, 16:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002406-57.2023.8.21.0125/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

13/03/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/03/2024, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:12

05/03/2024, 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO SEVERIANO BRUM DE BRUM ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011365-67.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 965) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 965

07/02/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/12/2023, 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/12/2023, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/12/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/11/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2023, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/11/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 14:51

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50024065720238210125/RS

27/11/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 12:46

Distribuído por dependência - Número: 50024065720238210125/RS

27/11/2023, 00:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:51