Agravo em Recurso Especial 5203815-05.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5203815-05.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5203815052022821000120260122131248

22/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/12/2025 para recurso

19/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159560/2025

27/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1159560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 891917/2025 (fls.443), foi excluída, da autuação dos presentes autos, o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanesce advogado com poderes para a representação da parte agravante.

22/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 891917/2025

22/09/2025, 11:01

Protocolizada Petição 891917/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 14:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5203815052022821000120260122131248

Decorrido prazo de WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159560/2025

Protocolizada Petição 1159560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Não conhecido o recurso de WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 891917/2025 (fls.443), foi excluída, da autuação dos presentes autos, o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanesce advogado com poderes para a representação da parte agravante.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 891917/2025

Protocolizada Petição 891917/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

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