Reintegração / Manutenção de Posse 5001002-92.2020.8.21.0054 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001002-92.2020.8.21.0054 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010029220208210054/TJRS

27/02/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDETE LUECI RAMIRES CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: LUIZ ALBERTO IBALDE CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAQUI / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBSON REIS TESTEMUNHA: ANGELA FLORIANO GUDOLLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIANE VEPPO SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIO ALBERTO BOUCHET RIOS (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5001002-92.2020.8.21.0054/RS (Pauta: 992) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

08/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010029220208210054/TJRS

14/11/2023, 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IQI1CIV -> TJRS

04/10/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

04/10/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

12/09/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 131

05/09/2023, 16:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2023 até 18/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 237/2023-CGJ

11/08/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

04/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:23

Alterado o assunto processual

28/07/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:52

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 18:52

Documentos

CONTRARRAZÕES

•04/10/2023, 10:25

SENTENÇA

•25/07/2023, 18:52

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010029220208210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010029220208210054/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IQI1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 131

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2023 até 18/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 237/2023-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

Juntada de certidão

Alterado o assunto processual

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(145)