Agravo de Instrumento 5013320-85.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Ana Paula Dalbosco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025

07/07/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

05/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

12/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

11/06/2025, 02:01

Não conhecido o recurso

10/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

10/06/2025, 16:55

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

21/05/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

07/05/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/04/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:55

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025

07/07/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

05/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

12/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

11/06/2025, 02:01

Não conhecido o recurso

10/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

10/06/2025, 16:55

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

21/05/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

07/05/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/04/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

01/04/2025, 16:55

Negado seguimento ao recurso

01/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

01/03/2025, 03:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

27/02/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/02/2025, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025, 03:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

29/01/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/01/2025, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/11/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

28/11/2024, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/11/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARI TURELLA ADVOGADO(A): MAURO HENKE (OAB RS031217) ADVOGADO(A): MANUELA GRILLO HENKE (OAB RS070329) ADVOGADO(A): REGINA CELIA BISOL FISTAROL (OAB RS045229) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/11/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5013320-85.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1976) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

07/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1976

06/11/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2024, 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD

31/08/2024, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/08/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/08/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 08:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

30/07/2024, 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/07/2024, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARI TURELLA ADVOGADO(A): MAURO HENKE (OAB RS031217) ADVOGADO(A): MANUELA GRILLO HENKE (OAB RS070329) ADVOGADO(A): REGINA CELIA BISOL FISTAROL (OAB RS045229) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5013320-85.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1194) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

12/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1194

11/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2024, 13:33

Conclusos para decisão com Agravo - Sec23CCiv -> GabAPD

09/07/2024, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/06/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2024, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv

05/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD

03/06/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/06/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 21:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv

24/04/2024, 21:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD

23/04/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/04/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv

04/04/2024, 15:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão com Agravo - Sec23CCiv -> GabAPD

03/04/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/04/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/02/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/02/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/02/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 17:49

Não conhecido o recurso

24/01/2024, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv

24/01/2024, 17:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD

24/01/2024, 14:34

Alterado o assunto processual

24/01/2024, 14:33

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc

24/01/2024, 10:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.

24/01/2024, 10:34

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/06/2025, 16:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/04/2025, 16:55

OUTROS

•29/01/2025, 08:31

OUTROS

•29/01/2025, 08:31

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 16:24

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 16:29

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 14:57

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:15

AGRAVO

•28/02/2024, 09:27

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/01/2024, 17:28