Agravo de Instrumento 5387717-76.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5387717-76.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

03/09/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/09/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/08/2024, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 09:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

30/07/2024, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 14:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/07/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Data da sessão: 23/07/2024 14:00

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI AGRAVADO: JOAO SILVIO VIER ADVOGADO(A): RAFAEL KURZ PERES (OAB RS051203) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5387717-76.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1351) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/07/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1351

11/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

11/07/2024, 13:33

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 14:58

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI AGRAVADO: JOAO SILVIO VIER ADVOGADO(A): RAFAEL KURZ PERES (OAB RS051203) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5387717-76.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1351) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

12/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1351

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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