Execução de Título Extrajudicial 5000051-17.2007.8.21.0002 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000051-17.2007.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB PR040542) ADVOGADO(A): Rangel da Silva (OAB PR041305) APELADO: ANTONIO CARLOS SILVEIRA DE MIRANDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VALDIR VAZ DE FREITAS (OAB RS040683) INTERESSADO: BERNARDES, SILVA & RABELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000051-17.2007.8.21.0002/RS (Pauta: 1357) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

12/07/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 88

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 88

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