Procedimento Comum Cível 5056910-65.2021.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5056910-65.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARIA BORRAZ DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5056910-65.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1469) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

12/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - CCALC -> POA05CVFC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas - POA05CVFC -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> POA05CVFC Número: 50569106520218210001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50569106520218210001/TJRS

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