Agravo em Recurso Especial 5028298-27.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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—

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.092,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ISAQUE AGUIAR DA SILVA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

SUELEN CRISTINA LEITE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MICHAEL SANTANA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JUAREZ DAMBROS

OAB/RS 028066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027613/2024

19/11/2024, 15:01

Protocolizada Petição 1027613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024, 21:00

Não conhecido o recurso de ISAQUE AGUIAR DA SILVA LIMA

14/11/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024, 13:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/10/2024, 12:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 21:00

Sentença

•29/10/2024, 12:21

Certidão

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Acórdão

•29/10/2024, 12:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/10/2024, 12:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Certidão

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Certidão

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 21:00

Sentença

•29/10/2024, 12:21

Certidão

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Acórdão

•29/10/2024, 12:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/10/2024, 12:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Certidão

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Certidão

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Certidão

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:21

Decisão

•29/10/2024, 12:20

Decisão

•29/10/2024, 12:20

Decisão

•29/10/2024, 12:20

Decisão

•29/10/2024, 12:20

Decisão

•29/10/2024, 12:20

Decisão

•29/10/2024, 12:20

Decisão

•29/10/2024, 12:20

Decisão

•29/10/2024, 12:20

Decisão

•29/10/2024, 12:20