Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000637-10.2014.8.21.0002 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000637-10.2014.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CR

06/08/2025, 17:45

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

06/08/2025, 17:41

Remetidos os Autos - Custas - ALG1CR -> CCALC

26/06/2025, 14:01

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:00

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CR Número: 50006371020148210002/TJRS

18/03/2025, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006371020148210002/TJRS

16/01/2025, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006371020148210002/TJRS

04/11/2024, 15:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006371020148210002/TJRS

04/11/2024, 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006371020148210002/TJRS

20/08/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO BARBOSA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): RACHID NOREDIM MUNAUER (OAB RS086558) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADRIANO DE JESUS LINHARES - DELEGADO DE POLÍCIA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALESSANDRO DORNELLES IGNÁCIO - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GIOVANI PEREIRA GARCIA - ESCRIVÃO DE POLÍCIA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOCELI DA SILVA MENEZES - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSÉ ANTÔNIO LEMES CAMBRAIA - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 20 (VINTE) DE AGOSTO DE 2024, A INICIAR-SE ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DORITJ/2018), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SE INSCREVER DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ, O ADVOGADO, ENCAMINHAR PARA O E-MAIL [email protected], INFORMAÇÕES SOBRE E-MAIL E NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP DO SOLICITANTE. O LINK DA SALA VIRTUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AQUELES QUE PRETENDEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES PREVISTDAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP E DEVERÃO INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, ACESSANDO O LINK DE INGRESSO DA PLATAFORMA WEBEX, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE BAIXAR O APLICATIVO, O QUAL DEVE SER ACESSADO, PREFERENCIALMENTE, PELO GOOGLE CHROME. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP): 51 99705-2368, OU, QUANDO REFERENTES A DIFICULDADE DE ACESSO AO SISTEMA, POR MEIO DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS E-MAILS: [email protected] OU [email protected]. Apelação Criminal Nº 5000637-10.2014.8.21.0002/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO BARBOSA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): RACHID NOREDIM MUNAUER (OAB RS086558) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADRIANO DE JESUS LINHARES - DELEGADO DE POLÍCIA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALESSANDRO DORNELLES IGNÁCIO - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GIOVANI PEREIRA GARCIA - ESCRIVÃO DE POLÍCIA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOCELI DA SILVA MENEZES - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSÉ ANTÔNIO LEMES CAMBRAIA - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 18:00 (dezoito) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected]. Apelação Criminal Nº 5000637-10.2014.8.21.0002/RS (Pauta: 522) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CR -> TJRS

02/04/2024, 21:12

Outras decisões

02/04/2024, 21:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

26/03/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 12:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 21:12

SENTENÇA

•20/02/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO BARBOSA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): RACHID NOREDIM MUNAUER (OAB RS086558) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADRIANO DE JESUS LINHARES - DELEGADO DE POLÍCIA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALESSANDRO DORNELLES IGNÁCIO - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GIOVANI PEREIRA GARCIA - ESCRIVÃO DE POLÍCIA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOCELI DA SILVA MENEZES - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSÉ ANTÔNIO LEMES CAMBRAIA - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 20 (VINTE) DE AGOSTO DE 2024, A INICIAR-SE ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DORITJ/2018), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SE INSCREVER DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ, O ADVOGADO, ENCAMINHAR PARA O E-MAIL [email protected], INFORMAÇÕES SOBRE E-MAIL E NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP DO SOLICITANTE. O LINK DA SALA VIRTUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AQUELES QUE PRETENDEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES PREVISTDAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP E DEVERÃO INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, ACESSANDO O LINK DE INGRESSO DA PLATAFORMA WEBEX, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE BAIXAR O APLICATIVO, O QUAL DEVE SER ACESSADO, PREFERENCIALMENTE, PELO GOOGLE CHROME. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP): 51 99705-2368, OU, QUANDO REFERENTES A DIFICULDADE DE ACESSO AO SISTEMA, POR MEIO DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS E-MAILS: [email protected] OU [email protected]. Apelação Criminal Nº 5000637-10.2014.8.21.0002/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO BARBOSA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): RACHID NOREDIM MUNAUER (OAB RS086558) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADRIANO DE JESUS LINHARES - DELEGADO DE POLÍCIA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALESSANDRO DORNELLES IGNÁCIO - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GIOVANI PEREIRA GARCIA - ESCRIVÃO DE POLÍCIA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOCELI DA SILVA MENEZES - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSÉ ANTÔNIO LEMES CAMBRAIA - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 18:00 (dezoito) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected]. Apelação Criminal Nº 5000637-10.2014.8.21.0002/RS (Pauta: 522) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH

12/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CR

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

Remetidos os Autos - Custas - ALG1CR -> CCALC

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CR Número: 50006371020148210002/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006371020148210002/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006371020148210002/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006371020148210002/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006371020148210002/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CR -> TJRS

Outras decisões

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

Conclusos para decisão/despacho

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