Execução Fiscal 5001744-05.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.419,73

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SIDNARA CRIVELLI FRAGA

CPF

Reu

EDSON TEDESCO FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ELOISA MULLER DE FREITAS

OAB/RS 116129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:17

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500851271

10/12/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 50

05/12/2025, 17:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245161574 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

03/12/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

25/11/2025, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/11/2025, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/11/2025, 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

24/11/2025, 02:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento

21/11/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025, 00:02

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:17

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500851271

10/12/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 50

05/12/2025, 17:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245161574 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

03/12/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 13:17

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:29

25/11/2025, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/11/2025, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/11/2025, 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

24/11/2025, 02:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento

21/11/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

10/05/2025, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2025, 15:33

Juntada de certidão

17/04/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/03/2025, 00:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 08/10/2024 16:59:33)

08/10/2024, 17:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/10/2024, 14:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

10/09/2024, 18:25

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

10/09/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

14/08/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIDNARA CRIVELLI FRAGA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001744-05.2008.8.21.0001/RS

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDSON TEDESCO FRAGA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001744-05.2008.8.21.0001/RS

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/07/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/07/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/02/2024, 16:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/01/2024, 10:18

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

18/01/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/06/2023, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/06/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/03/2023, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180124848

11/11/2022, 10:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

10/11/2022, 21:14

Juntada de íntegra do processo

10/11/2022, 21:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

04/11/2022, 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180124848

08/10/2020, 15:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2020, 17:33