Execução Fiscal 5002570-42.2015.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 575,38

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

MICHELE PERES PEDROSO

CPF

Reu

KARINE BITENCOURT MARQUES

CPF

Reu

SHARIHAN IZZAT YUSSEF MOHAMAD ISA ABDEL RAHMAN DAGHASH

CPF

Reu

DIEGO SOTERIO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245836433 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

18/06/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52870781620248217000/TJRS

03/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

03/10/2024, 13:53

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

02/10/2024, 14:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

30/08/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

30/08/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/08/2024, 19:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49, 51 e 53

15/08/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(75)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245836433 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

18/06/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52870781620248217000/TJRS

03/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

03/10/2024, 13:53

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

02/10/2024, 14:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 13:47

30/08/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

30/08/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/08/2024, 19:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49, 51 e 53

15/08/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SHARIHAN IZZAT YUSSEF MOHAMAD ISA ABDEL RAHMAN DAGHASH SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002570-42.2015.8.21.0015/RS

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MICHELE PERES PEDROSO SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002570-42.2015.8.21.0015/RS

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: KARINE BITENCOURT MARQUES SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002570-42.2015.8.21.0015/RS

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIEGO SOTERIO MARQUES SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002570-42.2015.8.21.0015/RS

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/07/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/07/2024, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/07/2024, 18:39

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/07/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/05/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/04/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/03/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500092903

04/03/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:26

Decisão Interlocutória

29/02/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/02/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/12/2023, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

21/10/2023, 13:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

24/04/2023, 09:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/04/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/11/2022, 10:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

08/08/2022, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2022, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/06/2022, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 19:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

14/04/2022, 17:14

Juntada de íntegra do processo

14/04/2022, 17:14

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

05/10/2021, 17:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/08/2021, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 19:00