Execução Fiscal 5000875-29.2010.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.174,11

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JORGE LUIS SOUTO TRILHA

CPF

Reu

ALEX ROCHA NUNES

CPF

Reu

LUCIANO CAMARA SOARES

CPF

Reu

ANDRE JOSE SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53020647220248217000/TJRS

15/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:39

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

09/10/2024, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

03/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

03/09/2024, 18:24

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50008752920108210015/TJRS

03/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/08/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 61

15/08/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(81)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53020647220248217000/TJRS

15/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:39

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

09/10/2024, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

03/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 19:28

03/09/2024, 18:24

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50008752920108210015/TJRS

03/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/08/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 61

15/08/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIANO CAMARA SOARES SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000875-29.2010.8.21.0015/RS

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDRE JOSE SOARES SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000875-29.2010.8.21.0015/RS

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEX ROCHA NUNES SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000875-29.2010.8.21.0015/RS

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/07/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/07/2024, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/07/2024, 18:39

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

11/07/2024, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 19:28

Decisão Interlocutória

23/04/2024, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2024, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

02/01/2024, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/11/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

30/07/2023, 10:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/05/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/03/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

08/03/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/03/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/12/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

15/12/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 16:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:04

Decisão Interlocutória

20/10/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/10/2022, 12:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/07/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 18:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

27/05/2022, 22:02

Juntada de íntegra do processo

27/05/2022, 22:02

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

08/10/2021, 17:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/07/2021, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 18:05