Execução Fiscal 5033180-46.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.910,61

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SILVIO ROGERIO LIMA PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52695619520248217000/TJRS

18/09/2024, 16:17

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:07

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

18/09/2024, 12:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

04/09/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

04/09/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/09/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/08/2024, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

26/07/2024, 08:40

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/07/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2024, 17:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500331030

12/07/2024, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVIO ROGERIO LIMA PACHECO SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033180-46.2022.8.21.0015/RS

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 18:41

Todas as movimentações(64)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52695619520248217000/TJRS

18/09/2024, 16:17

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:07

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

18/09/2024, 12:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

04/09/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:49

04/09/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/09/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/08/2024, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

26/07/2024, 08:40

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/07/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2024, 17:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500331030

12/07/2024, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVIO ROGERIO LIMA PACHECO SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033180-46.2022.8.21.0015/RS

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/07/2024, 18:41

Homologada a Transação

11/07/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 18:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2024, 14:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/01/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

09/01/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/12/2023, 08:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/11/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

26/10/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 20:17

Alterado o assunto processual

26/10/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/10/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

08/10/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/09/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236584626

19/09/2023, 09:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/09/2023, 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023, 17:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVIO ROGERIO LIMA PACHECO)

13/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

13/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 17:08

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

08/09/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/08/2023, 14:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/06/2023, 01:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

05/06/2023, 09:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/05/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/02/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 18:59