Agravo em Recurso Especial 5002443-36.2023.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.170.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Partes do Processo

ROGERIO PEDROSO LISBOA

CPF

Autor

MARIANA CALDEIRA CIRNE

CPF

Autor

MANOEL MESSIAS SILVA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO

OAB/RS 031306·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CIRNE LIMA

OAB/RS 028696·CPF·Representa: Autor

PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA

OAB/RS 030971·CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ROGERIO PEDROSO LISBOA e MARIANA CALDEIRA CIRNE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:53

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:28

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:20

17/06/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ROGERIO PEDROSO LISBOA e MARIANA CALDEIRA CIRNE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:53

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 13:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/04/2025, 14:40

Acórdão

•14/04/2025, 14:40

Acórdão

•14/04/2025, 14:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/04/2025, 14:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/04/2025, 14:40

Sentença

•14/04/2025, 14:40

Certidão

•14/04/2025, 14:40

Decisão

•14/04/2025, 14:40

Decisão

•14/04/2025, 14:40

Decisão

•14/04/2025, 14:40

Decisão

•14/04/2025, 14:40

Decisão

•14/04/2025, 14:40

Decisão

•14/04/2025, 14:40