Reintegração / Manutenção de Posse 5010364-69.2009.8.21.0001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5010364-69.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR NUNES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO DE SOUZA SIEBERT (OAB RS024177) APELADO: VALDOIR PEREIRA PEDROSO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO AGUINSKY (OAB RS021281) HERDEIRO: JULIO CELSO DA VEIGA PEDROSO (HERDEIRO) HERDEIRO: MARIA SUZY DA VEIGA PEDROSO (HERDEIRO) HERDEIRO: PATRICIA DA VEIGA PEDROSO (HERDEIRO) TESTEMUNHA AUTOR: ISAC DE SOUZA COSTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIETA MACALAO MARTINS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VITORIO NASCIMENTO FERREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ALEXANDRE BUENO RODRIGUES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CLÁUDIO CAMARGO MENESES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CLAYTON PIRES SOUTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VILMA RAMOS ROLHANO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5010364-69.2009.8.21.0001/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR NUNES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO DE SOUZA SIEBERT (OAB RS024177) APELADO: VALDOIR PEREIRA PEDROSO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO AGUINSKY (OAB RS021281) HERDEIRO: JULIO CELSO DA VEIGA PEDROSO (HERDEIRO) HERDEIRO: MARIA SUZY DA VEIGA PEDROSO (HERDEIRO) HERDEIRO: PATRICIA DA VEIGA PEDROSO (HERDEIRO) TESTEMUNHA AUTOR: ISAC DE SOUZA COSTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIETA MACALAO MARTINS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VITORIO NASCIMENTO FERREIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ALEXANDRE BUENO RODRIGUES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CLÁUDIO CAMARGO MENESES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CLAYTON PIRES SOUTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VILMA RAMOS ROLHANO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5010364-69.2009.8.21.0001/RS (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

12/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

Deferido o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Todas as movimentações(92)