Agravo em Recurso Especial 5004686-38.2017.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 65.241,41

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Partes do Processo

BHA PROMOCOES E EVENTOS - EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MARILEISE CAMILA CARVALHO 81598289004

CNPJ

Reu

OHARA DE MELO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

PATRICK VARELA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PABLO BERGER

OAB/RS 061011·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO TRIEWEILER JÚNIOR

OAB/RS 077621·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LUIS LUCKMANN

OAB/RS 034693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de BHA PROMOCOES E EVENTOS EIRELI - ME , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 20:30

28/05/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de BHA PROMOCOES E EVENTOS EIRELI - ME , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025, 18:36

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025, 03:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 12:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2024, 18:09

Acórdão

•25/11/2024, 18:08

Acórdão

•25/11/2024, 18:08

Decisão

•25/11/2024, 18:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 18:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/11/2024, 18:08

Despacho

•25/11/2024, 18:08

Despacho

•25/11/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 18:08

Decisão

•25/11/2024, 18:08

Decisão

•25/11/2024, 18:08

Despacho

•25/11/2024, 18:08

Sentença

•25/11/2024, 18:08

Despacho

•25/11/2024, 18:08

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 20:30

Acórdão

•25/11/2024, 18:08

Acórdão

•25/11/2024, 18:08

Decisão

•25/11/2024, 18:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 18:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/11/2024, 18:08

Despacho

•25/11/2024, 18:08

Despacho

•25/11/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 18:08

Decisão

•25/11/2024, 18:08

Decisão

•25/11/2024, 18:08

Despacho

•25/11/2024, 18:08

Sentença

•25/11/2024, 18:08

Despacho

•25/11/2024, 18:08

Decisão

•25/11/2024, 18:08