Recurso Especial 5000355-87.2019.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 57.432,96

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

SANDRO HARTER LESSA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400·CPF·Representa: Autor

TIAGO FAGANELLO

OAB/RS 073540·CPF·Representa: Autor

VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI

CPF·Representa: Autor

LUCIO ROCA BRAGANCA

OAB/RS 051777·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO FAVERO

OAB/RS 074409·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400·CPF·Representa: Autor

TIAGO FAGANELLO

OAB/RS 073540·CPF·Representa: Autor

VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI

CPF·Representa: Autor

LUCIO ROCA BRAGANCA

OAB/RS 051777·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO FAVERO

OAB/RS 074409·CPF·Representa: Réu

QUELI MEWIUS BOCH

OAB/RS 067771·CPF·Representa: Réu

ALINE RADTKE

OAB/RS 095306·CPF·Representa: Réu

RAMON CAVALLIN CARVALHO

OAB/RS 123309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 00893074/2025 - AgInt no REsp 2219788/RS

11/11/2025, 01:53

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1081424/2025

06/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1081424/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/11/2025

06/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1075893/2025

05/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1075893/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/11/2025

05/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1044601/2025

28/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1044601/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/10/2025

28/10/2025, 19:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893074/2025 - AgInt no REsp 2219788/RS

22/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 994047/2025

15/10/2025, 20:41

Protocolizada Petição 994047/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 19:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 975829/2025

13/10/2025, 10:01

Todas as movimentações(28)

Retirada de pauta - Petição Nº 00893074/2025 - AgInt no REsp 2219788/RS

11/11/2025, 01:53

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1081424/2025

06/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1081424/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/11/2025

06/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1075893/2025

05/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1075893/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 23:40

Decisão de Tribunal Superior

•23/06/2025, 13:59

05/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1044601/2025

28/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1044601/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/10/2025

28/10/2025, 19:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893074/2025 - AgInt no REsp 2219788/RS

22/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 994047/2025

15/10/2025, 20:41

Protocolizada Petição 994047/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 19:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 975829/2025

13/10/2025, 10:01

Protocolizada Petição 975829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2025

13/10/2025, 09:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2025 Petição Nº 893074/2025 -

24/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 893074/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

22/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 893074/2025

22/09/2025, 14:06

Protocolizada Petição 893074/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2025

22/09/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 23:40

Conheço do agravo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A para negar provimento ao Recurso Especial

27/08/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 08:42

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2305334 (2023/0061158-1)

03/07/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/06/2025, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/06/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:59

Acórdão

•23/06/2025, 13:59

Acórdão

•23/06/2025, 13:59

Certidão de Julgamento Colegiado

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão de Tribunal Superior

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Sentença

•23/06/2025, 13:59

Certidão de Julgamento Colegiado

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Todos os documentos(39)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 23:40

Decisão de Tribunal Superior

•23/06/2025, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/06/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:59

Acórdão

•23/06/2025, 13:59

Acórdão

•23/06/2025, 13:59

Certidão de Julgamento Colegiado

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão de Tribunal Superior

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Sentença

•23/06/2025, 13:59

Certidão de Julgamento Colegiado

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Certidão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Certidão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:59

Decisão

•23/06/2025, 13:58

Decisão

•23/06/2025, 13:58

Decisão

•23/06/2025, 13:58

Decisão

•23/06/2025, 13:58

Decisão

•23/06/2025, 13:58

Decisão

•23/06/2025, 13:58

Decisão

•23/06/2025, 13:58

Decisão

•23/06/2025, 13:58

Decisão

•23/06/2025, 13:58