Agravo em Recurso Especial 5005807-33.2019.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005807-33.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:41

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242749/2026 - AgInt no AREsp 3005065/RS

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/04/2026, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para AGENCIA I DE COMUNICACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 242749/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.

15/04/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 242749/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 242749/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 242749/2026

17/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 242749/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:09

Negado seguimento ao recurso de ASSOCIACAO DE FARMACIAS REFAR

19/02/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 14:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:50

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242749/2026 - AgInt no AREsp 3005065/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para AGENCIA I DE COMUNICACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 242749/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 242749/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 242749/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 242749/2026

Protocolizada Petição 242749/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de ASSOCIACAO DE FARMACIAS REFAR

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(23)