Agravo em Recurso Especial 5000712-89.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Partes do Processo

MARCIO ROSO

CPF

Autor

ABRAHAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI

OAB/RS 064835·CPF·Representa: Autor

CAMILA CAMPOS BIGLIARDI

OAB/RS 122509·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de MARCIO ROSO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/01/2026, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/01/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:01

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:00

06/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de MARCIO ROSO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/01/2026, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/01/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:45

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/10/2025, 16:13

Decisão

•08/10/2025, 16:12

Decisão

•08/10/2025, 16:12

Decisão

•08/10/2025, 16:12

Decisão

•08/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:12

Acórdão

•08/10/2025, 16:12

Decisão

•08/10/2025, 16:12

Acórdão

•08/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:12

Despacho

•08/10/2025, 16:12

Agravo

•08/10/2025, 16:12

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:00

Decisão

•08/10/2025, 16:12

Decisão

•08/10/2025, 16:12

Decisão

•08/10/2025, 16:12

Decisão

•08/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:12

Acórdão

•08/10/2025, 16:12

Decisão

•08/10/2025, 16:12

Acórdão

•08/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:12

Despacho

•08/10/2025, 16:12

Agravo

•08/10/2025, 16:12

Agravo

•08/10/2025, 16:12

Despacho

•08/10/2025, 16:12

Despacho

•08/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:12

Decisão

•08/10/2025, 16:12

Decisão

•08/10/2025, 16:12

Sentença

•08/10/2025, 16:12

Despacho

•08/10/2025, 16:12

Despacho

•08/10/2025, 16:12