Reintegração / Manutenção de Posse 5002135-49.2017.8.21.0031 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5002135-49.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/08/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:43

Recebidos os autos - TJRS -> SGL2CIV Número: 50021354920178210031/TJRS

01/11/2024, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50021354920178210031/TJRS

30/07/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCILAMAR CABREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): eloi pavao pinto (OAB RS066348) APELADO: EVA BAPTISTA DA SILVA (AUTOR) APELADO: CLESIO SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: SUCESSÃO DE EVA BAPTISTA DA SILVA (AUTOR) TESTEMUNHA: AFONSO ARIVANI SIQUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEOMAR MARQUES DE MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELIO MACHADO ALVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002135-49.2017.8.21.0031/RS (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL2CIV -> TJRS

27/10/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 235/2023-CGJ

11/08/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2023, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/10/2022, 15:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 12:36

SENTENÇA

•06/10/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCILAMAR CABREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): eloi pavao pinto (OAB RS066348) APELADO: EVA BAPTISTA DA SILVA (AUTOR) APELADO: CLESIO SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: SUCESSÃO DE EVA BAPTISTA DA SILVA (AUTOR) TESTEMUNHA: AFONSO ARIVANI SIQUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEOMAR MARQUES DE MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELIO MACHADO ALVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002135-49.2017.8.21.0031/RS (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN