Recurso Especial 5002145-59.2019.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ENIO RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

TAINA DE OLIVEIRA RUIBACKI

OAB/RS 107541·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO KISZEWSKI DA SILVA

OAB/RS 108275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido

26/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/06/2025, 11:40

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2025, 14:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 20:50

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:08

Acórdão

•11/06/2025, 14:08

Decisão

•11/06/2025, 14:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/06/2025, 14:08

Acórdão

•11/06/2025, 14:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/06/2025, 14:08

Decisão

•11/06/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:08

Decisão

•11/06/2025, 14:08

Decisão

•11/06/2025, 14:08

Decisão

•11/06/2025, 14:08

Sentença

•11/06/2025, 14:08