Reintegração / Manutenção de Posse 5002936-45.2015.8.21.0027 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5002936-45.2015.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/11/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/11/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

13/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

12/11/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

11/11/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:53

Recebidos os autos - TJRS -> STM4CIV Número: 50029364520158210027/TJRS

11/11/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50029364520158210027/TJRS

10/03/2025, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50029364520158210027/TJRS

31/10/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRES ALMEIDA GULART (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MILTON DA SILVA (OAB RS118610) ADVOGADO(A): ANTONIO LEO FRANCO (OAB RS018105) APELADO: ILTO ALMEIDA GULART (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ WEBER (OAB RS076414) TESTEMUNHA: DOSOLINA PAIM DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ERECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GISLAINE NAZARÉ CECCHIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIA INQUELMANN CECCHIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTA SILVEA RABINO RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002936-45.2015.8.21.0027/RS (Aditamento: 1903) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRES ALMEIDA GULART (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MILTON DA SILVA (OAB RS118610) ADVOGADO(A): ANTONIO LEO FRANCO (OAB RS018105) APELADO: ILTO ALMEIDA GULART (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ WEBER (OAB RS076414) TESTEMUNHA: DOSOLINA PAIM DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ERECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GISLAINE NAZARÉ CECCHIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIA INQUELMANN CECCHIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTA SILVEA RABINO RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002936-45.2015.8.21.0027/RS (Pauta: 873) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM4CIV -> TJRS

10/10/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/10/2023, 11:09

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRES ALMEIDA GULART (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MILTON DA SILVA (OAB RS118610) ADVOGADO(A): ANTONIO LEO FRANCO (OAB RS018105) APELADO: ILTO ALMEIDA GULART (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ WEBER (OAB RS076414) TESTEMUNHA: DOSOLINA PAIM DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ERECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GISLAINE NAZARÉ CECCHIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIA INQUELMANN CECCHIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTA SILVEA RABINO RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002936-45.2015.8.21.0027/RS (Aditamento: 1903) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRES ALMEIDA GULART (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MILTON DA SILVA (OAB RS118610) ADVOGADO(A): ANTONIO LEO FRANCO (OAB RS018105) APELADO: ILTO ALMEIDA GULART (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ WEBER (OAB RS076414) TESTEMUNHA: DOSOLINA PAIM DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ERECI DOS SANTOS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GISLAINE NAZARÉ CECCHIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIA INQUELMANN CECCHIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTA SILVEA RABINO RODRIGUES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002936-45.2015.8.21.0027/RS (Pauta: 873) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

12/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> STM4CIV Número: 50029364520158210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50029364520158210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50029364520158210027/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

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