Agravo em Recurso Especial 5002936-45.2015.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Reintegração / Manutenção de Posse · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Partes do Processo

ILTO ALMEIDA GULART

CPF

Autor

IRES ALMEIDA GULART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO JOSÉ WEBER

OAB/RS 076414·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LEO FRANCO

OAB/RS 018105·CPF·Representa: Réu

JOSE MILTON DA SILVA

OAB/RS 118610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de ILTO ALMEIDA GULART , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:36

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:11

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de ILTO ALMEIDA GULART , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:36

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:04

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 12:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/05/2025, 13:05

Acórdão

•13/05/2025, 13:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/05/2025, 13:03

Decisão

•13/05/2025, 13:03

Decisão

•13/05/2025, 13:03

Sentença

•13/05/2025, 13:03