Reintegração / Manutenção de Posse 5009361-93.2021.8.21.0022 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5009361-93.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RENATO SOARES DE CANDIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO APELANTE: MARIELLY SILVA BARCELLOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO APELANTE: PRISCILA GOMES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO APELADO: CLAUDIOMAR ANDRADES ROVEL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OERTEL BÖSEL (OAB RS063522) APELADO: DIONE FALCAO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OERTEL BÖSEL (OAB RS063522) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5009361-93.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RENATO SOARES DE CANDIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO APELANTE: MARIELLY SILVA BARCELLOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO APELANTE: PRISCILA GOMES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO APELADO: CLAUDIOMAR ANDRADES ROVEL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OERTEL BÖSEL (OAB RS063522) APELADO: DIONE FALCAO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OERTEL BÖSEL (OAB RS063522) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5009361-93.2021.8.21.0022/RS (Aditamento: 1904) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RENATO SOARES DE CANDIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO APELANTE: MARIELLY SILVA BARCELLOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO APELANTE: PRISCILA GOMES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) ADVOGADO(A): WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO APELADO: CLAUDIOMAR ANDRADES ROVEL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OERTEL BÖSEL (OAB RS063522) APELADO: DIONE FALCAO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OERTEL BÖSEL (OAB RS063522) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5009361-93.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 914) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

12/07/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157 e 156

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148, 147 e 146

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 145 e 144

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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