Recurso Especial 5008991-85.2018.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5008991-85.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 564904/2025 - EDcl

06/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564904 - EDcl no REsp 2196756 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Embargos de Declaração de MADISON PROPRIEDADES IMOBILIARIAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00564904/2025 - EDcl no REsp 2196756/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:53

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564904/2025 - EDcl no REsp 2196756/RS

17/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/11/2025, 15:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número Tema 1368

12/11/2025, 15:05

Juntada de Certidão : Certifica-se que, nesta data, foi retirado o sobrestamento em razão do Tema 1368/STJ, tendo em vista o trânsito em julgado do precedente.

12/11/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 564904/2025 - EDcl

15/08/2025, 06:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 19:30

—

Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 564904/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564904 - EDcl no REsp 2196756 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de MADISON PROPRIEDADES IMOBILIARIAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00564904/2025 - EDcl no REsp 2196756/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564904/2025 - EDcl no REsp 2196756/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número Tema 1368

Juntada de Certidão : Certifica-se que, nesta data, foi retirado o sobrestamento em razão do Tema 1368/STJ, tendo em vista o trânsito em julgado do precedente.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 564904/2025 - EDcl

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