Apelação Cível 5004913-07.2022.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 63.970,72

Órgão julgador

Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALCIBIDES PORTES DE SOUZA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS CORREA

OAB/RS 106834·CPF·Representa: Autor

MARA LUCIA GIOVANINI

OAB/RS 126296·CPF·Representa: Autor

BARBARA CANDIDA GIOVANINI

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257092796 (Custas Finais ou Complementares)

19/02/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CIV1

09/06/2025, 17:56

Recebidos os autos do STJ

07/06/2025, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2025, 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004913072022821003420250314114116

14/03/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/03/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

14/03/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/03/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/02/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/02/2025, 23:59

Negado seguimento ao recurso

29/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/01/2025, 14:41

Todas as movimentações(52)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257092796 (Custas Finais ou Complementares)

19/02/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CIV1

09/06/2025, 17:56

Recebidos os autos do STJ

07/06/2025, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2025, 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004913072022821003420250314114116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 08:35

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•14/03/2025, 10:07

14/03/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/03/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

14/03/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/03/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/02/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/02/2025, 23:59

Negado seguimento ao recurso

29/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/01/2025, 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

07/01/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2024, 17:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

04/11/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/11/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/11/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

30/09/2024, 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/09/2024, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1373

12/09/2024, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

10/09/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 13:30

Outras decisões

22/08/2024, 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

22/08/2024, 10:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

20/08/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/08/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

30/07/2024, 18:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/07/2024, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

12/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1209

11/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2024, 18:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP

03/07/2024, 14:56

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc

28/06/2024, 18:37

Distribuído por prevenção

28/06/2024, 18:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/01/2025, 14:41

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 10:40

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 10:29

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 18:49

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 17:11