Agravo de Instrumento 5084962-21.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5084962-21.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2024

02/09/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 21:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

30/07/2024, 18:55

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

30/07/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00

12/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARLI ESCOBAR DE SOUZA ADVOGADO(A): Octacílio Silveira Filho (OAB RS042788) ADVOGADO(A): Marina Maria de Avila Callegaro (OAB RS070681) AGRAVADO: SILVERIA DE FATIMA FAGUNDES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5084962-21.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1292) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

12/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1292

11/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

11/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

09/07/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/07/2024, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

17/06/2024, 10:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 12:26

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 18:55

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARLI ESCOBAR DE SOUZA ADVOGADO(A): Octacílio Silveira Filho (OAB RS042788) ADVOGADO(A): Marina Maria de Avila Callegaro (OAB RS070681) AGRAVADO: SILVERIA DE FATIMA FAGUNDES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5084962-21.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1292) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO