Usucapião 5007199-43.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.119,50

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

NEUSA CHAVES SILVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ZAINE FERREIRA JOÃO

OAB/RS 013557·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ AGUIAR DIAS

OAB/RS 035859·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 190

05/05/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 190

04/05/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

27/04/2026, 08:06

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 184

27/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 184

24/04/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2026, 09:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 179

03/04/2026, 21:16

Expedição de mandado - CM0001

24/03/2026, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179

24/03/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:21

Todas as movimentações(193)

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 190

05/05/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 190

04/05/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 20:13

29/04/2026, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

27/04/2026, 08:06

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 184

27/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 184

24/04/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2026, 09:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 179

03/04/2026, 21:16

Expedição de mandado - CM0001

24/03/2026, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179

24/03/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2026, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

24/02/2026, 21:52

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 173

20/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 173

19/02/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:38

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2026, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

07/02/2026, 00:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167

23/01/2026, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2025, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 07:22

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

15/10/2025, 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

14/10/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

14/10/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

14/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/09/2025, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

16/09/2025, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/09/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

17/08/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

12/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

11/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

29/07/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2025, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/07/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

18/07/2025, 00:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130

10/07/2025, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

07/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

04/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2025, 15:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

12/06/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 88/2025-CGJ

02/06/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

20/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

19/05/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

15/05/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/05/2025, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/05/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

01/05/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2025, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

25/03/2025, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/03/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/02/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/01/2025, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 85

12/11/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

22/10/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/10/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

17/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/10/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

03/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/09/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: NEUSA CHAVES SILVEIRA (Sucessão) Local: Porto Alegre Data: 11/07/2024 EDITAL Nº 10063203168 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5007199-43.2011.8.21.0001 Autor: NEUSA CHAVES SILVEIRA. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel situado na rua Dr Eduardo Chartier, 1119, bairro Higienópolis, Porto Alegre- RS Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 11/07/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5007199-43.2011.8.21.0001/RS

15/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

11/07/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

11/07/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 16:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/07/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - NEUSA CHAVES SILVEIRA (RS035859 - JORGE LUIZ AGUIAR DIAS)

04/07/2024, 16:00

Baixa Definitiva

14/02/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 05:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

11/09/2023, 09:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

29/08/2023, 17:47

Expedição de mandado - CM0001

29/08/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/06/2023, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

31/05/2023, 08:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/02/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 15:06

Expedição de ofício

26/10/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/10/2022, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/10/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2022, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/10/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/10/2022, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2022, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/09/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2022, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/09/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/02/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC

08/12/2021, 08:43

Juntada de íntegra do processo

08/12/2021, 08:43

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC

29/10/2021, 15:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/10/2020, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:41

Todos os documentos(33)

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 13:33