Procedimento Comum Cível 5000119-84.2012.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2021

Valor da Causa

R$ 122.770,48

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Andre Luiz Planella Villarinho

Partes do Processo

DELCIA MARIA TUCHTENHAGEN DUARTE

CPF

Autor

JOAO CARLOS LEITES FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

06/05/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

23/04/2026, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/04/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

13/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

10/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

10/04/2026, 02:07

Juntada de Áudio/Vídeo

10/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

09/04/2026, 12:56

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 09/04/2026 09:00. Refer. Evento 82

09/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2026, 12:38

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 09/04/2026 09:00. Refer. Evento 74

09/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

09/04/2026, 02:14

Todas as movimentações(127)

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

06/05/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

23/04/2026, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 15:36

16/04/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

13/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

10/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

10/04/2026, 02:07

Juntada de Áudio/Vídeo

10/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

09/04/2026, 12:56

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 09/04/2026 09:00. Refer. Evento 82

09/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2026, 12:38

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 09/04/2026 09:00. Refer. Evento 74

09/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

09/04/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/04/2026, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

08/04/2026, 17:29

Decisão Interlocutória

08/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

08/04/2026, 03:22

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

07/04/2026, 02:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2026, 15:04

Decisão Interlocutória

06/04/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2026, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

12/03/2026, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

09/03/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

04/03/2026, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

03/03/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:04

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 31/03/2026 14:00. Refer. Evento 89

23/02/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 00:10

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 13:03

Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiências - 31/03/2026 14:00. Refer. Evento 65

03/02/2026, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/01/2026, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

28/01/2026, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

26/01/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

23/01/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:21

Decisão Interlocutória

22/01/2026, 17:21

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 09/04/2026 09:00

22/01/2026, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

09/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

05/12/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:14

Decisão Interlocutória

04/12/2025, 15:14

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 09/04/2026 09:00

04/12/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/11/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/11/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

05/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

04/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 12:43

Decisão Interlocutória

03/11/2025, 12:43

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 31/03/2026 14:00

03/11/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/07/2025, 11:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/06/2025 até 27/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2025 - DF

25/06/2025, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/06/2025, 02:05

Outras decisões

10/06/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/02/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 18:52

Decisão Interlocutória

14/01/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/09/2024, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/09/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:33

Recebidos os autos - TJRS -> ESU1CIV Número: 50001198420128210165/TJRS

02/09/2024, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001198420128210165/TJRS

25/07/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELCIA MARIA TUCHTENHAGEN DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANNY CHRIST VARGAS (OAB RS059271) APELADO: JOAO CARLOS LEITES FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA (OAB RS022142) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, após a marcação do pedido no sistema, favor remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5000119-84.2012.8.21.0165/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESU1CIV -> TJRS

07/06/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/05/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2024, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/04/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/03/2024, 01:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245228491 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

21/03/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/03/2024, 08:22

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/11/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2023, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/11/2023, 09:58

Decisão Interlocutória

11/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/10/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/01/2023, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/11/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 10:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

09/11/2022, 01:30

Juntada de íntegra do processo

09/11/2022, 01:30

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> NUCDIGLOC

12/11/2021, 18:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/02/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:52

SENTENÇA

•29/02/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 10:27