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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

RUDIVANE SUTIL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Reu

JOAO FABRO

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS FINGER SAVIAN

OAB/RS 077200·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 107911·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ RAMOS CARDOSO

OAB/RS 065562·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265287354 (Outras Despesas)

08/04/2026, 12:08

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

27/02/2026, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

23/01/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

20/01/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

02/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

01/12/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/11/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:59

Julgado procedente o pedido

28/11/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/09/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/09/2025, 14:48

Todas as movimentações(86)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265287354 (Outras Despesas)

08/04/2026, 12:08

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

27/02/2026, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

23/01/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 13:33

20/01/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

02/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

01/12/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/11/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:59

Julgado procedente o pedido

28/11/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/09/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/09/2025, 14:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

27/08/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/08/2025, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/08/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

26/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

25/08/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/04/2025, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

07/04/2025, 01:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

31/03/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

17/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/09/2024, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

23/09/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/09/2024, 00:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

24/07/2024, 14:24

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

24/07/2024, 14:24

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

24/07/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RUDIVANE SUTIL DE OLIVEIRA RÉU: MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL RÉU: JOÃO FABRO Local: Caxias do Sul Data: 12/07/2024 EDITAL Nº 10063231293 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO de eventuais herdeiros ou sucessores do réu João Fabro, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor RUDIVANE SUTIL DE OLIVEIRA, CPF: 00682873055 e réu MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, CNPJ: 88667217001415 e JOÃO FABRO. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Caxias do Sul, 12 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): ANDRE LUIZ NITZKE GOULART JUIZ(A): CARLOS FREDERICO FINGER. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5006523-92.2016.8.21.0010/RS

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/04/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/04/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/01/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/09/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/09/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 11:51

Decisão Interlocutória

12/09/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 21:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/08/2023, 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2023, 21:55

Baixa Definitiva

07/02/2023, 17:21

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

07/02/2023, 16:31

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

02/12/2022, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2022, 10:23

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV Número: 50065239220168210010

05/10/2022, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50065239220168210010/TJRS

26/08/2022, 19:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CIV -> TJRS

13/09/2021, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2021, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/07/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

03/07/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2021, 19:57

Juntada de íntegra do processo

03/07/2021, 19:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/07/2021, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2021, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•28/11/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2021, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 19:55

SENTENÇA

•03/07/2021, 19:55