Agravo em Recurso Especial 5011668-61.2021.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ALVARO ROGERIO FREITAS FIGUEIRO

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de ALVARO ROGERIO FREITAS FIGUEIRO

22/07/2025, 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 11:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/06/2025, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:21

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/06/2025, 13:56

Acórdão

•02/06/2025, 13:55

Acórdão

•02/06/2025, 13:45

Decisão de Tribunal Superior

•02/06/2025, 13:44

Sentença

•02/06/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:44

Decisão

•02/06/2025, 13:43