Procedimento Comum Cível 5022291-06.2021.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.303,35

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Partes do Processo

ROSANA MARIA BRANDT LOPES

CPF 583.***.***-00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2024, 12:46

Recebidos os autos - TJRS -> AVA2CIV Número: 50222910620218210003/TJRS

18/04/2024, 14:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

GABRIEL MADUREIRA MARQUES

OAB/RS 116898•Representa: ATIVO

RAFAEL PADILHA DA SILVA

OAB/RS 064109•Representa: ATIVO

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50222910620218210003/TJRS

27/02/2024, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA MARIA BRANDT LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PADILHA DA SILVA (OAB RS064109) ADVOGADO(A): GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5022291-06.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 1117) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA2CIV -> TJRS

09/01/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/01/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/10/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2023, 07:54

Julgado improcedente o pedido

17/09/2023, 07:54

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•03/01/2024, 12:20

SENTENÇA

•17/09/2023, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 17:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h