Execução Fiscal 5028138-38.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.089,19

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

VERA L GOMES DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE SOUZA STANGLER

OAB/RS 101548·CPF·Representa: Autor

MALDI REJANE LEITE

OAB/RS 031931·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/05/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

12/03/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/01/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

26/01/2025, 16:35

Extinto o processo por desistência

24/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

21/01/2025, 11:05

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/05/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 18:29

13/03/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

12/03/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/01/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

26/01/2025, 16:35

Extinto o processo por desistência

24/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

21/01/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/10/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

30/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

30/10/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/10/2024, 11:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

25/10/2024, 09:41

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

25/10/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/10/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/09/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/07/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

10/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO EXECUTADO: VERA L GOMES DA SILVA Local: Novo Hamburgo Data: 21/12/2023 EDITAL Nº 10052104225 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO Parte Executada: VERA L GOMES DA SILVA, CNPJ: 94017357000126 Objeto: CITAÇÃO de VERA L GOMES DA SILVA, CNPJ: 94017357000126 par Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028138-38.2021.8.21.0019/RS

10/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/01/2024

09/01/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/12/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/12/2023, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/12/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

13/12/2023, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

12/12/2023, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/11/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/09/2023, 23:59

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

08/09/2023, 15:30

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

08/09/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

21/08/2023, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

16/08/2023, 13:36

Expedição de mandado - CM0019

16/08/2023, 13:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235353923

15/06/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/05/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/02/2023, 13:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 10:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 22:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/05/2022, 06:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2022, 11:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/12/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 11:00

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:33