Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001309-18.2020.8.21.0128 - TJRS | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.228,41

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Marcos

Partes do Processo

RENI BRAS BIANCHI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO MARCOS / RS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNO FACHINI

OAB/RS 060443·CPF·Representa: Réu

FULVIO PESSINI

OAB/RS 060242·CPF·Representa: Réu

BRUNA CANALI

OAB/RS 074788·CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNO FACHINI

OAB/RS 060443·CPF·Representa: Réu

FULVIO PESSINI

OAB/RS 060242·CPF·Representa: Réu

BRUNA CANALI

OAB/RS 074788·CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 13:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SMC1JE

03/04/2024, 18:22

Transitado em Julgado

03/04/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

03/04/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

25/03/2024, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

04/03/2024, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/02/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

29/02/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 13:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SMC1JE

03/04/2024, 18:22

Transitado em Julgado

03/04/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

03/04/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

25/03/2024, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

04/03/2024, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/02/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

29/02/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENI BRAS BIANCHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNO FACHINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001309-18.2020.8.21.0128/RS (Pauta: 1081) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 1081

07/02/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/01/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2023, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

07/12/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/12/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/11/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

23/11/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/11/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/11/2023, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

31/10/2023, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

30/10/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/10/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2023, 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/10/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

09/10/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

03/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/09/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/09/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 18:41

Julgado improcedente o pedido

23/09/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/05/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/05/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/05/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/03/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

17/02/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/02/2023, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

31/01/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/01/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/01/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/01/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/01/2023, 15:54

Decisão de saneamento e de organização do processo

11/01/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2022, 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de peças digitalizadas - 22/11/2022 16:26:40)

22/11/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/10/2022, 09:12

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

03/10/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/10/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/09/2022, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/09/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/07/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/06/2022, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/06/2022, 14:49

Juntada de certidão

23/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:09

Juntada de íntegra do processo

06/06/2022, 16:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

06/06/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:16

SENTENÇA

•23/09/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:05

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DECISÃO

•06/06/2022, 16:49

OUTROS

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:16

SENTENÇA

•23/09/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:05

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DECISÃO

•06/06/2022, 16:49

OUTROS

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49

DESPACHO

•06/06/2022, 16:49