Apelação Cível 5000098-44.2016.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 352.928,35

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado

Partes do Processo

ALUNES TEREZINHA BERTI

CPF

Autor

INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA FAXINAL LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

AKAD SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIO TAQUARI - CONSISA -VRT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MEZZOMO

OAB/RS 084713·CPF·Representa: Autor

VICTOR KUNDZIN JUNIOR

OAB/RS 018688·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ABECH DIAS

OAB/RS 085883·CPF·Representa: Autor

VICTOR KUNDZIN NETO

OAB/RS 124024·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALUNES TEREZINHA BERTI

CPF

Autor

INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA FAXINAL LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

AKAD SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIO TAQUARI - CONSISA -VRT

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ENCANTADO / RS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(12)

GUSTAVO MEZZOMO

OAB/RS 084713·CPF·Representa: Autor

VICTOR KUNDZIN JUNIOR

OAB/RS 018688·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ABECH DIAS

OAB/RS 085883·CPF·Representa: Autor

VICTOR KUNDZIN NETO

OAB/RS 124024·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP 119851·CPF·Representa: Réu

VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO

OAB/SP 285987·CPF·Representa: Réu

MARIANA TASSINARI AMARAL

OAB/SP 434275·CPF·Representa: Réu

JOAO DAVI GOERGEN

OAB/RS 027710·CPF·Representa: Réu

ELIS REGINA GUARAGNI GOERGEN

OAB/RS 034760·CPF·Representa: Réu

MESSIAS CRISTANI

OAB/RS 078375·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CABRAL ALMEIDA

OAB/RS 070954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETD02

25/09/2024, 17:54

Transitado em Julgado

25/09/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

03/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/08/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20 e 23

11/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/08/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/08/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/08/2024, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/08/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:31

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETD02

25/09/2024, 17:54

Transitado em Julgado

25/09/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

03/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 14:47

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 18:36

14/08/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20 e 23

11/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/08/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/08/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/08/2024, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/08/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv

31/07/2024, 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/07/2024, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>

15/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 7

12/07/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER

01/06/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/05/2024, 08:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/05/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/04/2024, 16:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCER -> Sec9CCiv

28/04/2024, 11:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER

18/04/2024, 17:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CER para CER)

18/04/2024, 17:39

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

18/04/2024, 17:20

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 17:20