Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000328-74.2014.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.381,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

NAZARENO CENTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA PEREIRA BELTRAO

OAB/RS 037883·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/05/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/04/2026, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

12/04/2026, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

10/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

09/04/2026, 02:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 21:53

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

13/02/2026, 00:52

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500012982

23/01/2026, 09:35

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500012984

23/01/2026, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

22/01/2026, 09:07

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/05/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/04/2026, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

12/04/2026, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

10/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2026, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 09:36

09/04/2026, 02:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 21:53

Conclusos para julgamento

02/04/2026, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

13/02/2026, 00:52

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500012982

23/01/2026, 09:35

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500012984

23/01/2026, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

22/01/2026, 09:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

21/01/2026, 05:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

16/01/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

21/05/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/03/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255107557

28/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/02/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/02/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

05/02/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/12/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

10/12/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos - CCALC -> CHL1CIV

05/12/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/11/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/10/2024, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

25/10/2024, 19:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500560898

24/10/2024, 18:18

Decisão Interlocutória

23/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 19:47

Remetidos os Autos - Custas - CHL1CIV -> CCALC

21/10/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/10/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/09/2024, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/09/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:15

Recebidos os autos - TJRS -> CHL1CIV Número: 50003287420148210006/TJRS

03/09/2024, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003287420148210006/TJRS

30/07/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAZARENO CENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA PEREIRA BELTRAO (OAB RS037883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 24/07/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/07/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 31/07/2024. Apelação Cível Nº 5000328-74.2014.8.21.0006/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHL1CIV -> TJRS

05/04/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/03/2024, 01:11

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245534885

15/03/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

26/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/02/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/02/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

13/02/2024, 18:20

Decisão Interlocutória

09/02/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/01/2023, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/05/2022, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/05/2022, 16:09

Juntada de certidão

27/05/2022, 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de íntegra do processo - 19/04/2022 21:28:06)

27/05/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/05/2022, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/05/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CHL1CIV

19/04/2022, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

12/04/2022, 01:03

Remetidos os Autos - CHL1CIV -> NUCDIGLOC

11/04/2022, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:19

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

14/02/2022, 15:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/01/2021, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 15:29