Procedimento Comum Cível 5000638-97.2021.8.21.0115 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.972,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

MARGARIDA DA SILVA DOMINGUES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

LETICIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DA ROSA ARAUJO

CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53239474120258217000/TJRS

23/10/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 11:55

Decisão Interlocutória

05/09/2025, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POS1CIV

03/09/2025, 10:23

Remetidos os Autos - Custas - POS1CIV -> CCALC

15/07/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

11/07/2025, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

10/07/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

10/07/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/07/2025, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

10/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

10/07/2025, 02:33

Determinado o Arquivamento

09/07/2025, 17:30

Todas as movimentações(162)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53239474120258217000/TJRS

23/10/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 11:55

Decisão Interlocutória

05/09/2025, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:30

03/09/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POS1CIV

03/09/2025, 10:23

Remetidos os Autos - Custas - POS1CIV -> CCALC

15/07/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

11/07/2025, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

10/07/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

10/07/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/07/2025, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

10/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

10/07/2025, 02:33

Determinado o Arquivamento

09/07/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

08/07/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500417953

18/06/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

18/06/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

10/06/2025, 15:51

Expedição de mandado - CM0115

05/06/2025, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

05/06/2025, 16:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133

19/05/2025, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

27/02/2025, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 00:19

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

12/02/2025, 00:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

23/01/2025, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/12/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

13/12/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/12/2024, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

15/10/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/10/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/09/2024, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:27

Recebidos os autos - TJRS -> POS1CIV Número: 50006389720218210115/TJRS

25/09/2024, 18:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245858331

17/08/2024, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006389720218210115/TJRS

30/07/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: MARGARIDA DA SILVA DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 24/07/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/07/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 31/07/2024. Apelação Cível Nº 5000638-97.2021.8.21.0115/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

15/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006389720218210115/TJRS

27/03/2024, 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POS1CIV -> TJRS

23/01/2024, 14:37

Decisão Interlocutória

10/01/2024, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

10/01/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/11/2023, 01:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235853249 (Preparo de Recurso)

24/11/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/11/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

13/11/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/11/2023, 07:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 19:38

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 81

31/10/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 19:51

Decisão Interlocutória

19/10/2023, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

19/10/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/10/2023, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2023, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2023, 22:29

Julgado procedente o pedido

14/10/2023, 22:29

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 14:46

Juntada de Áudio/Vídeo

15/08/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 21:37

Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências Pedro Osório - 14/08/2023 16:00. Refer. Evento 65

14/08/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/05/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/05/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/05/2023, 09:10

Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências Pedro Osório - 14/08/2023 16:00

10/05/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/05/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 07:41

Decisão Interlocutória

09/05/2023, 07:41

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

04/05/2023, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/04/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/04/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/04/2023, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 22:39

Decisão Interlocutória

18/04/2023, 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2023, 15:03

Remetidos os Autos - POSCEJUSC -> POS1CIV

07/04/2023, 06:01

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023, 17:42

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 04/04/2023 - TER 13:30 CEJUSC Pedro Osório

04/04/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/04/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/03/2023, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/03/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/03/2023, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:51

Decisão Interlocutória

07/02/2023, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/02/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/02/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/01/2023, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

09/01/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/12/2022, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/12/2022, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 29

19/12/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/12/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

15/12/2022, 18:26

Expedição de mandado - CM0115

15/12/2022, 18:26

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 04/04/2023 - TER 13:30 CEJUSC Pedro Osório

12/12/2022, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/12/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2022, 06:59

Remetidos os Autos - POS1CIV -> POSCEJUSC

25/11/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:23

Decisão Interlocutória

09/11/2022, 23:14

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/08/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/06/2022, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RS035609 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

09/06/2022, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

19/05/2022, 07:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2022, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2022, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/11/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/11/2021, 10:34

Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 19:31

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 00:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 19:40

SENTENÇA

•09/11/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 19:51

SENTENÇA

•14/10/2023, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

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