Procedimento Comum Cível 5001500-77.2019.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 119.661,44

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

OSORIO ABREU CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO LEAL KRUEL

OAB/RS 100464·CPF·Representa: Autor

MARISTELA DA ROS WENDT

OAB/RS 127878·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

12/05/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215

24/04/2026, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

24/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

23/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

22/04/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:32

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

22/04/2026, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

17/03/2026, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

11/03/2026, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

11/03/2026, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 204

09/03/2026, 03:20

Todas as movimentações(224)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

12/05/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215

24/04/2026, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:12

24/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

23/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

22/04/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:32

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

22/04/2026, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

17/03/2026, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

11/03/2026, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

11/03/2026, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 204

09/03/2026, 03:20

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 198

09/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 194

06/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 204

06/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 198

06/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

05/03/2026, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

05/03/2026, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 194 e 198

05/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 198

05/03/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 194

05/03/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

22/11/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 185

30/10/2025, 03:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5146384-60.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 15

29/10/2025, 12:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 185

29/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 185

28/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 51463846020258217000/TJRS

06/08/2025, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 51463846020258217000/TJRS

14/07/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

12/06/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

12/06/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

06/06/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

06/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

05/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

04/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para TQR2CIV1J)

03/06/2025, 21:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 270215

03/06/2025, 20:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/06/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

02/06/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

01/06/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

01/06/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 165

29/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 165

28/05/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:03

Juntada de certidão

27/05/2025, 09:02

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 09:01

Juntada de certidão

21/05/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

19/05/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

13/05/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

09/05/2025, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

09/05/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 15:07

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (TQR2CIV1J para CPRECJ)

01/05/2025, 13:38

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

29/04/2025, 17:50

Decisão Interlocutória

29/04/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - TQR2CIV -> CCALC

29/04/2025, 17:11

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez - Para: Aposentadoria por Invalidez Acidentária

23/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

03/02/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

01/11/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

29/10/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:52

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

27/09/2024, 16:28

Remetidos os Autos - Custas - TQR2CIV -> CCALC

26/09/2024, 14:30

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CIV Número: 50015007720198210070/TJRS

25/09/2024, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015007720198210070/TJRS

30/07/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSORIO ABREU CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISTELA DA ROS WENDT (OAB RS127878) ADVOGADO(A): EVANDRO LEAL KRUEL (OAB RS100464) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 24/07/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/07/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 31/07/2024. Apelação Cível Nº 5001500-77.2019.8.21.0070/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CIV -> TJRS

19/06/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

18/06/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

06/05/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/04/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

09/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:39

Julgado improcedente o pedido

01/04/2024, 19:39

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

17/10/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

20/09/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/09/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 19:06

Decisão Interlocutória

18/09/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

18/04/2023, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

14/04/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

14/03/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/02/2023, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

17/02/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/02/2023, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

17/02/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/02/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/01/2023, 01:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51648397820228217000/TJRS

20/10/2022, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51648397820228217000/TJRS

22/08/2022, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

22/08/2022, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51648397820228217000/TJRS

22/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/02/2022, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63, 68 e 75

10/02/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

07/02/2022, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/02/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/01/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/12/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/12/2021, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2021, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/12/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2021, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

31/08/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/06/2021, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 05:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 15:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 15:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 16:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 17:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 20:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/04/2021, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/04/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/03/2021, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/03/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/03/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/03/2021, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/02/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2020, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/12/2020, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/12/2020, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/12/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2020, 11:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

12/05/2020, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/05/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/04/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

23/04/2020, 06:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/03/2020, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

26/03/2020, 10:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 06:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 16:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - EXCLUÍDA

21/11/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:11

SENTENÇA

•01/04/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 17:16

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:11

SENTENÇA

•01/04/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 06:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 17:05