Procedimento Comum Cível 5003008-66.2022.8.21.0098 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Gaurama

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

LEONIR DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERRARI

OAB/RS 077171·CPF·Representa: Autor

CAROLINE NICOLI BAGGIO

OAB/RS 119501·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

05/09/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

05/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

04/09/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500602419

04/09/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

04/09/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

03/09/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

29/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

28/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

27/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:31

Todas as movimentações(86)

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

05/09/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

05/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

04/09/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500602419

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:15

04/09/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

04/09/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

03/09/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

29/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

28/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

27/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 03:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255418668

17/07/2025, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/06/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

22/05/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/05/2025, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

14/05/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/05/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

29/04/2025, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

29/04/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/04/2025, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/04/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 18:00

Decisão Interlocutória

14/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/03/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/02/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/02/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2025 12:17:17)

30/01/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

17/12/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2024, 17:39

Recebidos os autos - TJRS -> GAU1CIV Número: 50030086620228210098/TJRS

25/09/2024, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030086620228210098/TJRS

30/07/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONIR DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE NICOLI BAGGIO (OAB RS119501) ADVOGADO(A): Eduardo Ferrari (OAB RS077171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 24/07/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/07/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 31/07/2024. Apelação Cível Nº 5003008-66.2022.8.21.0098/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GAU1CIV -> TJRS

11/06/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/06/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/05/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/04/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 15:21

Julgado procedente o pedido

03/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/08/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/08/2023, 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/08/2023, 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/08/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/02/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/02/2023, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/02/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/02/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

05/12/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 18:32

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:00

SENTENÇA

•03/04/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:57

OFÍCIO

•01/12/2022, 16:41