Reintegração / Manutenção de Posse 5041522-88.2022.8.21.0001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5041522-88.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CPFL TRANSMISSÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): Alessandro Mendes Cardoso PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO APELADO: MARLI DA SILVA (RÉU) APELADO: IVO DE OLIVEIRA SACHMP (RÉU) APELADO: JOAO CARLOS RISTER (RÉU) APELADO: JOEL RODRIGUES VARGAS (RÉU) APELADO: JOSE ELOI DA SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: JUAREZ DE ARAUJO PAIVA (RÉU) APELADO: LEONORA DIPP (RÉU) APELADO: LOURDES TEREZINHA VIEIRA (RÉU) APELADO: MARIA CARINA (RÉU) APELADO: MARIA ERLEI CARDOSO (RÉU) APELADO: MARIA LUCIANA RODRIGUES BRAGA (RÉU) APELADO: MARIO ANTONIO ALVES (RÉU) APELADO: TEREZINHA CHIPPETI BRUM (RÉU) APELADO: OLINDO SILVA OLIVEIRA (RÉU) APELADO: OLIVIO DA SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: OLIVIO PEREIRA GONCALVES (RÉU) APELADO: OLMIRO LIMA (RÉU) APELADO: ONI SEBASTIAO EVALDI (RÉU) APELADO: OSMAR RODRIGUES MACHADO (RÉU) APELADO: OVIDIO SANTOS MOREIRA (RÉU) APELADO: PEDRO FERNANDES PADILHA (RÉU) APELADO: ROBERTO ROMANO MENDES (RÉU) APELADO: SETEMBRINO FURTADO PADILHA (RÉU) APELADO: DALVA RODRIGUES PASSOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB RS043412) APELADO: JOAO MANOEL GONCALVES FRAGA (RÉU) APELADO: ALZIRO ANTENOR PACHECO (RÉU) APELADO: ANELINO DE SOUZA VAGNER (RÉU) APELADO: ARAILDA NOGUEIRA VASCONCELOS (RÉU) APELADO: ARMINDO DE SOUZA VIGEL (RÉU) APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB RS043412) APELADO: AVELINO CARVALHO (RÉU) APELADO: AVELINO DOS SANTOS BRIZOLLA (RÉU) APELADO: BENEDITO DIAS (RÉU) APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA FONSECA (RÉU) APELADO: CLADEMIR FLORES DE BORBA (RÉU) APELADO: JOAO CARLOS FRAGA DE SOUZA (RÉU) APELADO: DARCI RIBAS RODRIGUES (RÉU) APELADO: DORVALINO MACHADO DE SOUZA (RÉU) APELADO: ELIO DE ARAUJO PAIVA (RÉU) APELADO: EVA (RÉU) APELADO: EVADIR ANDRADE DOS SANTOS (RÉU) APELADO: FRANCISCO SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: IDIO SEBASTIAO EVALDI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB RS043412) APELADO: ILDO GARCIA (RÉU) APELADO: IRMA SILVA VARGAS (RÉU) APELADO: ISAIAS SANTOS VIEIRA (RÉU) APELADO: ITAMAR CARPES ALMANTAS (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5041522-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 664) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T (AUTOR) PROCURADOR(A): Alessandro Mendes Cardoso PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO APELADO: MARLI DA SILVA (RÉU) APELADO: IVO DE OLIVEIRA SACHMP (RÉU) APELADO: JOAO CARLOS RISTER (RÉU) APELADO: JOEL RODRIGUES VARGAS (RÉU) APELADO: JOSE ELOI DA SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: JUAREZ DE ARAUJO PAIVA (RÉU) APELADO: LEONORA DIPP (RÉU) APELADO: LOURDES TEREZINHA VIEIRA (RÉU) APELADO: MARIA CARINA (RÉU) APELADO: MARIA ERLEI CARDOSO (RÉU) APELADO: MARIA LUCIANA RODRIGUES BRAGA (RÉU) APELADO: MARIO ANTONIO ALVES (RÉU) APELADO: TEREZINHA CHIPPETI BRUM (RÉU) APELADO: OLINDO SILVA OLIVEIRA (RÉU) APELADO: OLIVIO DA SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: OLIVIO PEREIRA GONCALVES (RÉU) APELADO: OLMIRO LIMA (RÉU) APELADO: ONI SEBASTIAO EVALDI (RÉU) APELADO: OSMAR RODRIGUES MACHADO (RÉU) APELADO: OVIDIO SANTOS MOREIRA (RÉU) APELADO: PEDRO FERNANDES PADILHA (RÉU) APELADO: ROBERTO ROMANO MENDES (RÉU) APELADO: SETEMBRINO FURTADO PADILHA (RÉU) APELADO: DALVA RODRIGUES PASSOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB RS043412) APELADO: JOAO MANOEL GONCALVES FRAGA (RÉU) APELADO: ALZIRO ANTENOR PACHECO (RÉU) APELADO: ANELINO DE SOUZA VAGNER (RÉU) APELADO: ARAILDA NOGUEIRA VASCONCELOS (RÉU) APELADO: ARMINDO DE SOUZA VIGEL (RÉU) APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB RS043412) APELADO: AVELINO CARVALHO (RÉU) APELADO: AVELINO DOS SANTOS BRIZOLLA (RÉU) APELADO: BENEDITO DIAS (RÉU) APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA FONSECA (RÉU) APELADO: CLADEMIR FLORES DE BORBA (RÉU) APELADO: JOAO CARLOS FRAGA DE SOUZA (RÉU) APELADO: DARCI RIBAS RODRIGUES (RÉU) APELADO: DORVALINO MACHADO DE SOUZA (RÉU) APELADO: ELIO DE ARAUJO PAIVA (RÉU) APELADO: EVA (RÉU) APELADO: EVADIR ANDRADE DOS SANTOS (RÉU) APELADO: FRANCISCO SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: IDIO SEBASTIAO EVALDI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB RS043412) APELADO: ILDO GARCIA (RÉU) APELADO: IRMA SILVA VARGAS (RÉU) APELADO: ISAIAS SANTOS VIEIRA (RÉU) APELADO: ITAMAR CARPES ALMANTAS (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5041522-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T (AUTOR) PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO PROCURADOR(A): Alessandro Mendes Cardoso APELADO: MARLI DA SILVA (RÉU) APELADO: IVO DE OLIVEIRA SACHMP (RÉU) APELADO: JOAO CARLOS RISTER (RÉU) APELADO: JOEL RODRIGUES VARGAS (RÉU) APELADO: JOSE ELOI DA SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: JUAREZ DE ARAUJO PAIVA (RÉU) APELADO: LEONORA DIPP (RÉU) APELADO: LOURDES TEREZINHA VIEIRA (RÉU) APELADO: MARIA CARINA (RÉU) APELADO: MARIA ERLEI CARDOSO (RÉU) APELADO: MARIA LUCIANA RODRIGUES BRAGA (RÉU) APELADO: MARIO ANTONIO ALVES (RÉU) APELADO: TEREZINHA CHIPPETI BRUM (RÉU) APELADO: OLINDO SILVA OLIVEIRA (RÉU) APELADO: OLIVIO DA SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: OLIVIO PEREIRA GONCALVES (RÉU) APELADO: OLMIRO LIMA (RÉU) APELADO: ONI SEBASTIAO EVALDI (RÉU) APELADO: OSMAR RODRIGUES MACHADO (RÉU) APELADO: OVIDIO SANTOS MOREIRA (RÉU) APELADO: PEDRO FERNANDES PADILHA (RÉU) APELADO: ROBERTO ROMANO MENDES (RÉU) APELADO: SETEMBRINO FURTADO PADILHA (RÉU) APELADO: DALVA RODRIGUES PASSOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB RS043412) APELADO: JOAO MANOEL GONCALVES FRAGA (RÉU) APELADO: ALZIRO ANTENOR PACHECO (RÉU) APELADO: ANELINO DE SOUZA VAGNER (RÉU) APELADO: ARAILDA NOGUEIRA VASCONCELOS (RÉU) APELADO: ARMINDO DE SOUZA VIGEL (RÉU) APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB RS043412) APELADO: AVELINO CARVALHO (RÉU) APELADO: AVELINO DOS SANTOS BRIZOLLA (RÉU) APELADO: BENEDITO DIAS (RÉU) APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA FONSECA (RÉU) APELADO: CLADEMIR FLORES DE BORBA (RÉU) APELADO: JOAO CARLOS FRAGA DE SOUZA (RÉU) APELADO: DARCI RIBAS RODRIGUES (RÉU) APELADO: DORVALINO MACHADO DE SOUZA (RÉU) APELADO: ELIO DE ARAUJO PAIVA (RÉU) APELADO: EVA (RÉU) APELADO: EVADIR ANDRADE DOS SANTOS (RÉU) APELADO: FRANCISCO SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: IDIO SEBASTIAO EVALDI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB RS043412) APELADO: ILDO GARCIA (RÉU) APELADO: IRMA SILVA VARGAS (RÉU) APELADO: ISAIAS SANTOS VIEIRA (RÉU) APELADO: ITAMAR CARPES ALMANTAS (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5041522-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T (AUTOR) PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO APELADO: MARLI DA SILVA (RÉU) APELADO: IVO DE OLIVEIRA SACHMP (RÉU) APELADO: JOAO CARLOS RISTER (RÉU) APELADO: JOEL RODRIGUES VARGAS (RÉU) APELADO: JOSE ELOI DA SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: JUAREZ DE ARAUJO PAIVA (RÉU) APELADO: LEONORA DIPP (RÉU) APELADO: LOURDES TEREZINHA VIEIRA (RÉU) APELADO: MARIA CARINA (RÉU) APELADO: MARIA ERLEI CARDOSO (RÉU) APELADO: MARIA LUCIANA RODRIGUES BRAGA (RÉU) APELADO: MARIO ANTONIO ALVES (RÉU) APELADO: TEREZINHA CHIPPETI BRUM (RÉU) APELADO: OLINDO SILVA OLIVEIRA (RÉU) APELADO: OLIVIO DA SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: OLIVIO PEREIRA GONCALVES (RÉU) APELADO: OLMIRO LIMA (RÉU) APELADO: ONI SEBASTIAO EVALDI (RÉU) APELADO: OSMAR RODRIGUES MACHADO (RÉU) APELADO: OVIDIO SANTOS MOREIRA (RÉU) APELADO: PEDRO FERNANDES PADILHA (RÉU) APELADO: ROBERTO ROMANO MENDES (RÉU) APELADO: SETEMBRINO FURTADO PADILHA (RÉU) APELADO: DALVA RODRIGUES PASSOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB RS043412) APELADO: JOAO MANOEL GONCALVES FRAGA (RÉU) APELADO: ALZIRO ANTENOR PACHECO (RÉU) APELADO: ANELINO DE SOUZA VAGNER (RÉU) APELADO: ARAILDA NOGUEIRA VASCONCELOS (RÉU) APELADO: ARMINDO DE SOUZA VIGEL (RÉU) APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB RS043412) APELADO: AVELINO CARVALHO (RÉU) APELADO: AVELINO DOS SANTOS BRIZOLLA (RÉU) APELADO: BENEDITO DIAS (RÉU) APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA FONSECA (RÉU) APELADO: CLADEMIR FLORES DE BORBA (RÉU) APELADO: JOAO CARLOS FRAGA DE SOUZA (RÉU) APELADO: DARCI RIBAS RODRIGUES (RÉU) APELADO: DORVALINO MACHADO DE SOUZA (RÉU) APELADO: ELIO DE ARAUJO PAIVA (RÉU) APELADO: EVA (RÉU) APELADO: EVADIR ANDRADE DOS SANTOS (RÉU) APELADO: FRANCISCO SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: IDIO SEBASTIAO EVALDI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO HELENO HOEVELER (OAB RS043412) APELADO: ILDO GARCIA (RÉU) APELADO: IRMA SILVA VARGAS (RÉU) APELADO: ISAIAS SANTOS VIEIRA (RÉU) APELADO: ITAMAR CARPES ALMANTAS (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5041522-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1136) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

08/02/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046203

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

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