Agravo em Recurso Especial 5000127-22.2019.8.21.0034 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000127-22.2019.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133188/2026

20/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 133188/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1071764/2025 - AgInt no RE no AgInt no

18/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071764 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2771531 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 22:10

Conhecido o recurso de EVANDO HERTER DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01071764/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2771531/RS

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:21

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071764/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2771531/RS

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1096579/2025

10/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1096579/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085488/2025

07/11/2025, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 18:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133188/2026

Protocolizada Petição 133188/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1071764/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071764 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2771531 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de EVANDO HERTER DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01071764/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2771531/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071764/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2771531/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1096579/2025

Protocolizada Petição 1096579/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085488/2025

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